Processo 131289/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2004 14:33
Autuado em 31/03/2004 14:33
Oficio de encaminhamento 032/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 813/2011 da Primeira Câmara, de 17/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2011 Acórdão   813/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2011 Acórdão   813/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANA MARIA BRANCO DE HOLLEBEN
Origem FUNDAÇAO CULTURAL PONTA GROSSA

Juntadas
DataDescrição
03/08/2011 15:15 Juntada de AR ofício 802/11-OPD-GP
29/06/2011 10:15 AR devoluçao dos autos físicos
22/09/2009 11:45 do Protocolo nº 436037/09, referente à documentação complementar da PCA 2003.
18/08/2009 15:00 do Protocolo nº 377359/09, referente a complementação de documentos.
30/07/2009 12:52 do Protocolo nº 351660/09, referente a pedido de cópia.
23/06/2009 16:22 do Protocolo nº 280363/09, referente a solicitação de prazo.
28/05/2009 12:04 do Protocolo nº 240221/09, referente a solicitação de prazo.
21/05/2009 11:38 do Protocolo nº 226601/09, referente documentação complementar.
16/03/2009 12:21 do Protocolo nº 93330/09, referente procuração
24/07/2008 17:15 do Protocolo nº 405235/08, referente à apresentação de justificativas
30/08/2004 15:39 do Protocolo nº 306593/04, referente a defesa
30/08/2004 15:38 do aviso de recebimento do ofício nº 3834/04-dg4

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  07/07/2004 Ofício de Contraditório   3834/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 912/2011
17/06/2011 304 Acórdão nº 813/2011
20/05/2011 300 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 24/05/2011
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 484/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 393/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 198/2009
15/06/2009 203 Despacho Processual Diverso nº 83/2009
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 8/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 964/2009
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5029/2008
01/08/2008 160 Despacho Processual Diverso nº 3587/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2011 19:18 DP  
22/07/2011 10:36 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 912/2011 -
19/07/2011 15:17 DP Informação nº 2842/2011 -
08/07/2011 13:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 802/2011 -
28/06/2011 09:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 340/2011 -
17/06/2011 10:05 SMPjTC Ciência de Decisão nº 161/2011 -
24/05/2011 15:50 S1C Acórdão nº 813/2011 -
24/05/2011 15:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 345/2011 -
28/04/2011 13:05 GASRVF  
07/04/2011 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 601/2011 -
07/04/2011 09:52 SMPjTC Parecer nº 1995/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
17/11/2010 15:31 DCM Instrução nº 518/2011 - Ementa : FUNDAÇÃO CULTURAL PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Segundo Contraditório. – Contas Irregulares.
24/08/2010 15:06 SITIO  
23/09/2009 19:16 DCM  
23/09/2009 09:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 484/2009 -
24/08/2009 12:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 1451/2009 -
20/08/2009 11:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 393/2009 -
29/06/2009 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1248/2009 -
29/06/2009 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 999/2009 -
25/06/2009 15:32 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 198/2009 -
04/06/2009 10:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 713/2009 -
01/06/2009 13:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 83/2009 -
21/05/2009 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 615/2009 -
21/05/2009 16:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 616/2009 -
20/05/2009 12:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 8/2009 -
21/10/2008 15:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 964/2009 -
21/10/2008 13:26 DP Informação nº 2131/2008 -
20/10/2008 12:54 DP  
24/09/2008 10:00 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5029/2008 -
17/09/2008 10:36 SMPjTC Parecer nº 16064/2008 - Irregularidade Prestação de OCntas. Contraditório já exercitado. Irregularidades nas contas da Fundação Cultural Ponta Grossa.
24/07/2008 18:49 DCM Instrução nº 4047/2008 - FUNDAÇAO CULTURAL PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2003. Contraditório. - Contas Irregulares.
14/03/2006 13:36 SAUDI  
10/03/2006 17:25 GCHN  
06/03/2006 09:32 DP  
01/02/2006 14:10 SMPjTC Parecer nº 2819/2006 - desaprovação
30/08/2004 15:54 DCM Instrução nº 3516/2005 - FUNDAÇAO CULTURAL PONTA GROSSA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.
31/05/2004 09:42 DG  
28/05/2004 11:12 DCM  
12/05/2004 15:04 DG  
07/05/2004 17:50 SMPjTC  
31/03/2004 14:33 DCM Instrução nº 1881/2004 - FUNDAÇAO CULTURAL PONTA GROSSA - Prestação de Contas do Exercício de 2003 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2003.

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